Discriminação imposta pela lei e autoridades

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos

O STJ tem buscado fixar em 24 anos completos o termo final do pensionamento do menor, ou seja, a data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.

Associação Criminosa armada e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.